Processo 191485/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 17:55
Autuado em 29/03/2012 17:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4522/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4522/ 2014 Regular com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2014 Acórdão   4522/ 2014 Regular com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2014   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor das Contas WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
17/03/2014 14:15 do Protocolo 219646/14
03/12/2013 14:57 do Protocolo 855220/13
03/12/2013 11:07 AR do ofício OCN - 8778/13 - DP
25/11/2013 17:35 do Protocolo 836420/13
25/11/2013 17:31 do Protocolo 836382/13
07/01/2013 17:29 do Protocolo 8185/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8778/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Acórdão nº 4522/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3005/2013
04/12/2012 540 Despacho Processual Diverso nº 3049/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5311/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 14:01 DP  
10/09/2014 10:53 S1C  
10/09/2014 10:50 GCFAMG  
13/08/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2108/2014 -
06/08/2014 13:56 GCFAMG  
06/08/2014 08:28 S1C Certidão de Sessão nº 1614/2014 -
13/06/2014 10:41 GCFAMG  
10/06/2014 15:27 SMPjTC Parecer nº 8281/2014 - Regularidade. Pela regularidade das contas. Sem prejuízo da instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apuração da legalidade, legitimidade e economicidade do contrato celebrado entre o IPMC e a OSCIP IPDEC.
10/06/2014 09:41 GCFAMG  
28/04/2014 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2002/2014 -
28/04/2014 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2252/2014 -
28/04/2014 10:38 SMPjTC Parecer nº 8105/2014 - Pela oitiva da DCM Prestação de Contas Anual. RPPS. Reabertura da instrução processual. Pela oitiva da DCM para, na forma regimental, indicar a jurisprudência desta Corte a respeito da legalidade de inserção de cláusula de risco em contratos administrativos
20/03/2014 12:28 DCM Informação nº 720/2014 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação em atendimento ao Despacho nº 936/14 - GCFAMG.
20/03/2014 10:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 936/2014 -
20/03/2014 10:37 S1C Certidão de Sessão nº 408/2014 -
12/03/2014 16:26 GCFAMG  
11/03/2014 16:12 S1C Certidão de Sessão nº 342/2014 -
12/02/2014 14:13 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 258/2014 -
03/02/2014 10:43 GCFAMG  
04/12/2013 09:31 SMPjTC Parecer nº 932/2014 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa em face da gestora das contas. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de dano ao erário no repasse dos recursos e consequente responsabilização dos agentes públicos
03/12/2013 16:41 DCM  
31/10/2013 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 8778/2013 -
30/10/2013 14:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3005/2013 -
02/08/2013 07:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4961/2013 -
02/08/2013 07:45 SMPjTC Requerimento nº 509/2013 - Requerimento de informações Prestação de Contas do IPMC. Pagamento efetuado a terceiro. Requerimento de informações completas sobre o contrato de prestação de serviços e respectivos pagamentos.
07/02/2013 15:15 DCM Informação nº 873/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Atendimento ao Despacho nº 3049/12-GCAML e Parecer Ministerial nº 17391/12. Pela manutenção da Regularidade das contas.
30/11/2012 15:28 DP  
05/11/2012 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3049/2012 -
19/06/2012 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3311/2012 -
19/06/2012 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4775/2012 -
19/06/2012 09:52 SMPjTC Parecer nº 17391/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador para complementação da instrução.
30/03/2012 18:51 DCM Instrução nº 2188/2012 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2012 19:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5311/2012 -

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